Comunicado sobre o Relatório do grupo de Trabalho de OPME

26/01/2016

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na última terça-feira (26/01), a 2ª reunião do Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME ANS). O evento aconteceu no Rio de Janeiro e contou com a presença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério Público, Ministério da Justiça, de representantes de operadoras de planos de saúde, prestadores e órgãos de defesa do consumidor.

Na ocasião, a diretora de Desenvolvimento Setorial, Martha Oliveira, anunciou a parceria firmada entre a ANS e a ANVISA, que passará também a coordenar o GTE OPME. O adjunto do diretor-presidente da ANVISA, Pedro Ivo Sebba Ramalho, comentou as ações da Agência referentes à compatibilização da nomenclatura de dispositivos médicos implantáveis do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) com os nomes técnicos da ANVISA e terminologia da ANS e com a Nomenclatura Global Medical Device Nomenclature (GMDN). “A padronização dos termos é fundamental para todas as ações a serem desencadeadas”, complementou Martha. A diretora explicou ainda que a nomenclatura também passará por avaliação do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS).

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), a Amil e a Orizon apresentaram casos relativos ao mercado de órteses e próteses. O CRO explicou a atuação do conselho na arbitragem de conflitos na prescrição de materiais de implante, órteses e próteses. A Amil compartilhou a experiência da criação de um grupo de divergência médica para tratar de forma diferenciada aos casos nos quais não se conseguia um acordo com o solicitante. Já a Orizon apresentou “Programa OPME Orizon” que forma parcerias com atores do setor de OPME, controlando desperdícios e preços.

Sobre o GTE OPME

O GTEOPME foi instituído pela Portaria DIDES n° 06, de 29 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 03 de novembro de 2015, o Grupo Técnico Externo tem como objetivo realizar, no âmbito da ANS, o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do Grupo Técnico Interministerial de OPME.

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Sobre o GTI O GTI teve por finalidade propor medidas para a reestruturação e ampliação da transparência do processo de produção, importação, aquisição, distribuição, utilização, tributação, avaliação e incorporação tecnológica, regulação de preços, e aprimoramento da regulação clínica e de acesso dos dispositivos médicos (Órteses, Próteses e Materiais Especiais)

Acesse o relatório final do GTI