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Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Estratégica da Saúde – AGES
16-02-2016

O objetivo do curso é aperfeiçoar a capacidade dos profissionais (gestores, avaliadores, reguladores e pesquisadores) para a tomada de decisão no processo da gestão estratégica dos negócios em saúde no… Leia mais...

PORTARIA Nº 149, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
03-02-2016

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando que o modelo de… Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
03-02-2016

O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 09 de maio de 2014, da Presidente da República, publicado… Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 304, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
03-02-2016

O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 09 de maio de 2014, da Presidente da República, publicado… Leia mais...

Grupo Técnico Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
26-01-2016

Instituído pela Portaria DIDES n° 06, de 29 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 03 de novembro de 2015, o Grupo Técnico Externo tem como… Leia mais...

Comunicado sobre o Relatório do grupo de Trabalho de OPME
26-01-2016

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na última terça-feira (26/01), a 2ª reunião do Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME ANS). O… Leia mais...

Monitoramento do Ambiente Regulatório
14-01-2016

PORTARIA No- 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2016Torna pública a decisão de incorporar o uso da risperidona no tratamento do comportamento agressivo em adultos com transtorno do espectro do… Leia mais...

Resolução CFM nº 2.131/2015-DOU: 13.01.2016-Retificação-DOU: 29.01.2016
13-01-2016

RETIFICAÇÃO - DOU de 29.01.2016 Na Resolução CFM nº 2.131/2015, publicada no DOU. em 13 jan. 2016, Seção 1, p. 66: Na Resolução CFM nº 1.981, de 07 de dezembro… Leia mais...

Anvisa aprova medicamentos para câncer e vacina para poliomielite 1,2 e 3
11-01-2016

A Anvisa concedeu nesta segunda-feira (11/1) o registro da vacina contra a poliomielite 1, 2 e 3 para a Fundação Oswaldo Cruz. Será a primeira vez que uma empresa pública… Leia mais...

Resolução CFFa nº 482/2016-DOU: 07.01.2016
07-01-2016

O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e seu Regimento Interno; Considerando o disposto na Lei… Leia mais...

Combate ao vírus Zika
06-01-2016

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) segue disseminando as ações do Ministério da Saúde no combate ao vírus Zika, ciente de que a informação e a prevenção são as… Leia mais...

Lei nº 13.236/2015-DOU: 30.12.2015
30-12-2015

Lei nº 13.236/2015-DOU: 30.12.2015 altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os… Leia mais...

Lei nº 13.235/2015-DOU: 30.12.2015
30-12-2015

A Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso XX do art. 3º da Lei nº 6.360, de… Leia mais...

RESOLUÇÃO Nº 2.131, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
12-11-2015

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de… Leia mais...